id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_540402
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 73, 10 jul. 2023
publishDate 05/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20465-2023.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20465-2023%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Ligia Cerqueira Mendes
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Benefício especial
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Ligia Cerqueira Mendes
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Benefício especial
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 465, de 5 de julho de 2023
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 465, de 5 de julho de 2023
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