Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5).

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 130, p . 11-12. Data de disponibilização: 12 jul. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 12/0
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publisher Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 130, p . 11-12. Data de disponibilização: 12 jul. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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description Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5).
topic Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH)
Composição
Justiça Federal da 5ª Região
Membro
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Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH)
Composição
Justiça Federal da 5ª Região
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Portaria da Presidência n. 298, de 12 de julho de 2023
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