id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_540587
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 66, 28 julho 2023
publishDate 27/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20503-2023.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20503-2023%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Magaly Teixeira de Farias
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Judiciária
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Benefício especial
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Magaly Teixeira de Farias
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Judiciária
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Benefício especial
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 503, de 27 de julho de 2023
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 503, de 27 de julho de 2023
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