Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 74, 31 out. 2023
27/1
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal |
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Aposentadoria voluntária Concessão Antônio Carlos de Sousa Costa Servidor Público Técnico Judiciário Área Judiciária Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Benefício especial Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. |
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Aposentadoria voluntária Concessão Antônio Carlos de Sousa Costa Servidor Público Técnico Judiciário Área Judiciária Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Benefício especial Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 688, de 27 de outubro de 2023 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 688, de 27 de outubro de 2023 |
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