Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e altera a estrutura organizacional da secciona
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 20, p. 29-45. Data de disponibilização: 29 jan. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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