id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_542908
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 74, 28 fev. 2024
publishDate 27/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20104-2024.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20104-2024%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de pensão estatutária a dependentes de ex-servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Pensão estatutária
Concessão
Júlio César dos Santos da Rosa
Ex-servidor
Servidor Público
Keila Andrich da Rosa
Cônjuge
Ana Júlia Andrich da Rosa
Filho
Dependente
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991].
Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022].
spellingShingle Pensão estatutária
Concessão
Júlio César dos Santos da Rosa
Ex-servidor
Servidor Público
Keila Andrich da Rosa
Cônjuge
Ana Júlia Andrich da Rosa
Filho
Dependente
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991].
Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 104, de 27 de janeiro de 2024
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 104, de 27 de janeiro de 2024
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