Dispõe sobre transformação de cargos em comissão e funções comissionadas, alterações na estrutura organizacional da Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 41, p. 2-12. Data de disponibilização: 29 fev. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 21/0
Assuntos:
Cargo em comissão
Função comissionada
Transformação
Saldo remanescente
Aproveitamento
Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Valor Paradigma (VP)
Estrutura organizacional, alteração
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