Dispõe sobre a Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 74, p. 2-8. Data de disponibilização: 18 abr. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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| Assuntos: | |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 74, p. 2-8. Data de disponibilização: 18 abr. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) |
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Dispõe sobre a Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região. |
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Comissão de Conflitos Fundiários Comissão Regional de Soluções Fundiárias Justiça Federal da 5ª Região Atribuição Constituição Desembargador Federal Juiz Federal Servidor ESMAFE |
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Comissão de Conflitos Fundiários Comissão Regional de Soluções Fundiárias Justiça Federal da 5ª Região Atribuição Constituição Desembargador Federal Juiz Federal Servidor ESMAFE Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução do Conselho de Administração n. 4, de 17 de abril de 2024 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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TRF 5ª Região |
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Resolução do Conselho de Administração n. 4, de 17 de abril de 2024 |
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