Transforma funções comissionadas no âmbito do Gabinete da Desembargadora Federal Joana Carolina Lins Pereira e altera a estrutura organizacional deste Tribunal
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 91, p. 11-13, Data de disponibilização: 14 maio 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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