Ato da Presidência n. 297, de 12 de junho de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a composição do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 111, p. 6, Data de disponibilização: 12 jun. 2024 Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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