Altera o art. 2º da Resolução TRF 5 nº 4, de 16 de março de 2016, modificando a redação de seus §§ 3º e 4º e acrescentando os §§ 5º e 6º.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 242, p. 10, Data de disponibilização: 22 dez. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
22/1
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Altera o art. 2º da Resolução TRF 5 nº 4, de 16 de março de 2016, modificando a redação de seus §§ 3º e 4º e acrescentando os §§ 5º e 6º. |
|---|