Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
23/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, |
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Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Conselho da Justiça Federal |
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Ouvidoria Ouvidoria da Mulher Conselho da Justiça Federal (CJF) Funcionamento Regulamentação Atribuição Ouvidor Ouvidor adjunto Competência Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]. Brasil. [Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017]. Brasil. [Lei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018]. Brasil. [Resolução CNJ n. 432, de 27 de outubro de 2021]. Brasil. [Constituição Federal (1988)] |
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Ouvidoria Ouvidoria da Mulher Conselho da Justiça Federal (CJF) Funcionamento Regulamentação Atribuição Ouvidor Ouvidor adjunto Competência Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]. Brasil. [Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017]. Brasil. [Lei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018]. Brasil. [Resolução CNJ n. 432, de 27 de outubro de 2021]. Brasil. [Constituição Federal (1988)] Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 380, de 23 de julho de 2024 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 380, de 23 de julho de 2024 |
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