Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde aprovado pela Resolução Pleno TRF5 nº 11, de 22 de outubro de 2020.

Main Author: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Published: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 155, p. 1-4, Data de disponibilização: 13 ago. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 07/0
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Summary: Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde aprovado pela Resolução Pleno TRF5 nº 11, de 22 de outubro de 2020.