Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde aprovado pela Resolução Pleno TRF5 nº 11, de 22 de outubro de 2020.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 155, p. 1-4, Data de disponibilização: 13 ago. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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| Resumo: |
Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde aprovado pela Resolução Pleno TRF5 nº 11, de 22 de outubro de 2020. |
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