Dispõe sobre a destinação e o uso do espaço físico do hall de entrada do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 139, p. 26-28. Data de disponibilização: 22 jul. 2024. Data da publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 (Lei 11.419/2016)
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