Altera a Resolução CJF n. 764, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
17/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, |
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Altera a Resolução CJF n. 764, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências |
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Férias Magistrado Desembargador Federal Juiz Federal Justiça Federal Conselho da Justiça Federal (CJF) Concessão Pagamento Escala de férias Remuneração Indenização Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45, de 30 de dezembro de 2004]. Brasil. [Resolução CNJ n.º 528, de 20 de outubro de 2023]. Brasil. [Portaria PGR/MPU n.º 591, de 27 de outubro de 2005]. Brasil. [Instrução Normativa n.º 31, de 27 de setembro de 2023]. Brasil. [Lei n. 13.093, de 12 de janeiro de 2015] Acumulação |
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Férias Magistrado Desembargador Federal Juiz Federal Justiça Federal Conselho da Justiça Federal (CJF) Concessão Pagamento Escala de férias Remuneração Indenização Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45, de 30 de dezembro de 2004]. Brasil. [Resolução CNJ n.º 528, de 20 de outubro de 2023]. Brasil. [Portaria PGR/MPU n.º 591, de 27 de outubro de 2005]. Brasil. [Instrução Normativa n.º 31, de 27 de setembro de 2023]. Brasil. [Lei n. 13.093, de 12 de janeiro de 2015] Acumulação Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 940, de 17 de fevereiro de 2025 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 940, de 17 de fevereiro de 2025 |
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