id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_546015
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 97, 28 fev. 2025
publishDate 07/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR_094-2025.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR_094-2025_publ_DOU.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Proventos integrais
Benefício
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Servidor Público
Selma Suzana Muniz Laranjal Sales
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Quadro de pessoal
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Brasil. [Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019]
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Proventos integrais
Benefício
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Servidor Público
Selma Suzana Muniz Laranjal Sales
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Quadro de pessoal
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Brasil. [Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019]
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 94, de 7 de fevereiro de 2025
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 94, de 7 de fevereiro de 2025
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