Cria Grupo de Trabalho interinstitucional para promover estudos e proposição de soluções para o aprimoramento de temas relacionados aos cumprimentos de sentença de ações coletivas em tramitação na Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Publicação Eletrônica SEI! - CJF 07/0
Assuntos:
Grupo de trabalho
Interinstitucional
Promoção
Estudo
Proposição
Solução
Composição
Aprimoramento de temas
Cumprimentos de sentença de ações coletivas
Tramitação
Justiça Federal
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Justiça Federal de 1º e 2º graus
Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC)
Núcleo de Ação Coletiva (NAC)
Ações coletivas
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIN)
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Regimento Interno
Brasil. [Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 2, de 21de junho de 2011].
Brasil. [Resolução CNJ n. 339, de 8 de setembro de 2020].
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015].
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 setembro de 1990].
Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
Juíza
Marina Lorena Nunes Lustosa
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Márcio Barbosa Maia
Juiz Federal
Tribunal Regional Federal - 2 Região (TRF-2)
Raphael José de Oliveira Silva
Tribunal Regional Federal - 3. Região (TRF-3)
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo
Tribunal Regional Federal - 4 Região (TRF4)
Thiago Mesquita Teles de Carvalho
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Mário de Paula Franco Júnior
Tribunal Regional Federal - 6 Região (TRF6)
Vânila Cardoso André de Moraes
Otávio Henrique Martins Port
Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes
Tribunal Regional Federal - 1 Região (TRF1)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Defensoria Pública da União
Ministério Público Federal
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Resumo: Cria Grupo de Trabalho interinstitucional para promover estudos e proposição de soluções para o aprimoramento de temas relacionados aos cumprimentos de sentença de ações coletivas em tramitação na Justiça Federal

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