Cria Grupo de Trabalho interinstitucional para promover estudos e proposição de soluções para o aprimoramento de temas relacionados aos cumprimentos de sentença de ações coletivas em tramitação na Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF
07/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Publicação Eletrônica SEI! - CJF |
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Cria Grupo de Trabalho interinstitucional para promover estudos e proposição de soluções para o aprimoramento de temas relacionados aos cumprimentos de sentença de ações coletivas em tramitação na Justiça Federal |
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Grupo de trabalho Interinstitucional Promoção Estudo Proposição Solução Composição Aprimoramento de temas Cumprimentos de sentença de ações coletivas Tramitação Justiça Federal Corregedoria-Geral da Justiça Federal Justiça Federal de 1º e 2º graus Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC) Núcleo de Ação Coletiva (NAC) Ações coletivas Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tribunal Superior do Trabalho (TST) Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIN) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Regimento Interno Brasil. [Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 2, de 21de junho de 2011]. Brasil. [Resolução CNJ n. 339, de 8 de setembro de 2020]. Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]. Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 setembro de 1990]. Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Márcio Barbosa Maia Juiz Federal Tribunal Regional Federal - 2 Região (TRF-2) Raphael José de Oliveira Silva Tribunal Regional Federal - 3. Região (TRF-3) Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo Tribunal Regional Federal - 4 Região (TRF4) Thiago Mesquita Teles de Carvalho Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Mário de Paula Franco Júnior Tribunal Regional Federal - 6 Região (TRF6) Vânila Cardoso André de Moraes Otávio Henrique Martins Port Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes Tribunal Regional Federal - 1 Região (TRF1) Advocacia-Geral da União (AGU) Defensoria Pública da União Ministério Público Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) |
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Grupo de trabalho Interinstitucional Promoção Estudo Proposição Solução Composição Aprimoramento de temas Cumprimentos de sentença de ações coletivas Tramitação Justiça Federal Corregedoria-Geral da Justiça Federal Justiça Federal de 1º e 2º graus Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC) Núcleo de Ação Coletiva (NAC) Ações coletivas Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tribunal Superior do Trabalho (TST) Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIN) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Regimento Interno Brasil. [Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 2, de 21de junho de 2011]. Brasil. [Resolução CNJ n. 339, de 8 de setembro de 2020]. Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]. Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 setembro de 1990]. Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Márcio Barbosa Maia Juiz Federal Tribunal Regional Federal - 2 Região (TRF-2) Raphael José de Oliveira Silva Tribunal Regional Federal - 3. Região (TRF-3) Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo Tribunal Regional Federal - 4 Região (TRF4) Thiago Mesquita Teles de Carvalho Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Mário de Paula Franco Júnior Tribunal Regional Federal - 6 Região (TRF6) Vânila Cardoso André de Moraes Otávio Henrique Martins Port Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes Tribunal Regional Federal - 1 Região (TRF1) Advocacia-Geral da União (AGU) Defensoria Pública da União Ministério Público Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Corregedoria-Geral n. 213, de 7 de maio de 2025 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Portaria Corregedoria-Geral n. 213, de 7 de maio de 2025 |
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