Institui nova regulamentação sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 5ª Região (GMF-5R), revogando a Resolução Pleno nº 21, de 7 de julho de 2021.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 104, p. 2-4, Data de disponibilização: 6 jun. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 05/0
Assuntos:
Obter o texto integral:

id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_547158
recordtype trf5
publisher Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 104, p. 2-4, Data de disponibilização: 6 jun. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
publishDate 05/0
url https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=Q0FWSVVXNlkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVFUwTnpFMU9DWnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TVNaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTNPQzh3TURBeE56aGpOaTV3WkdZPVUzUEQ5UVM=&nomeExtensao=.pdf
https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=SllIQzRXWlkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVFUwTnpFMU9DWnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TWlaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTNPQzh3TURBeE56aGpOeTV3WkdZPTQxMEZEUzY=&nomeExtensao=.pdf
description Institui nova regulamentação sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 5ª Região (GMF-5R), revogando a Resolução Pleno nº 21, de 7 de julho de 2021.
topic Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
Justiça Federal da 5ª Região
Regulamentação
Instituição
spellingShingle Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
Justiça Federal da 5ª Região
Regulamentação
Instituição
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução Pleno n. 13, de 05 de junho de 2025
author Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
institution TRF 5ª Região
collection TRF 5ª Região
title Resolução Pleno n. 13, de 05 de junho de 2025
_version_ 1858503341249658880
score 12,579092