Cria unidades de segurança e transporte nos gabinetes dos desembargadores, dispõe sobre as atribuições das unidades criadas e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 190, p. 22-25, Data de disponibilização: 8 out. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 08/1
Assuntos:
Segurança e Transporte
Unidade de segurança institucional e de transporte
Gabinete
Desembargador Federal
Criação
Atribuição
Função comissionada
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
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