Institui o Comitê Regional para o acompanhamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no âmbito da 5ª Região
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 211, p. 9-10, Data de disponibilização: 7 nov. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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Institui o Comitê Regional para o acompanhamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no âmbito da 5ª Região |
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