Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para o Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da UniãoSeção 1, p. 234, 29 dez. 2025 26/1
Assuntos:
Feriado
Ponto facultativo
2026
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015].
Brasil. [Lei n. 662, de 6 de abril de 1949].
Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023].
Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980].
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