Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para o Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da UniãoSeção 1, p. 234, 29 dez. 2025
26/1
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Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para o Conselho da Justiça Federal |
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Feriado Ponto facultativo 2026 Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]. Brasil. [Lei n. 662, de 6 de abril de 1949]. Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023]. Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980]. |
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Feriado Ponto facultativo 2026 Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]. Brasil. [Lei n. 662, de 6 de abril de 1949]. Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023]. Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Secretaria-Geral n. 813, de 26 de dezembro de 2025 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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