Institui o Comitê Local PopRuaJud - Paraíba multinível, multissetorial e interinstitucional para a execução e a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)/Seção Judiciária da Paraíba, Tribunal de Just...

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Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 22, p. 102, Data de disponibilização: 2 out. 2026. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 13/1
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publisher Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 22, p. 102, Data de disponibilização: 2 out. 2026. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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description Institui o Comitê Local PopRuaJud - Paraíba multinível, multissetorial e interinstitucional para a execução e a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)/Seção Judiciária da Paraíba, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).
topic Comitê Local PopRuaJud
Instituição
Políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua
Promoção
Execução
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Seção Judiciária da Paraíba
Tribunal de Justiça
Tribunal Regional Eleitoral
Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
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Ato Conjunto TRF5/TJ-PB/TRE-PB/TRT-13 n. 2, de 13 de outubro de 2025
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