Dispõe sobre a incorporação das bibliotecas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Conselho da Justiça Federal à biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
| Autor principal: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Publicado em: |
Diário da Justiça EletrônicoEdição n. 4312, 25 maio 2026
05/0
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| Assuntos: | |
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Diário da Justiça EletrônicoEdição n. 4312, 25 maio 2026 |
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Dispõe sobre a incorporação das bibliotecas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Conselho da Justiça Federal à biblioteca do Superior Tribunal de Justiça |
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Incorporação Biblioteca Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Conselho da Justiça Federal (CJF) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura Quadro de pessoal Processo Local de trabalho Normativo Planejamento Gestão de contratação Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU) Secretaria de Cultura e Memória Servidor Público Supervisão Coordenadoria de Biblioteca Cargo comissionado Função comissionada Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. Brasil. [Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021]. Regimento Interno |
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Incorporação Biblioteca Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Conselho da Justiça Federal (CJF) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura Quadro de pessoal Processo Local de trabalho Normativo Planejamento Gestão de contratação Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU) Secretaria de Cultura e Memória Servidor Público Supervisão Coordenadoria de Biblioteca Cargo comissionado Função comissionada Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. Brasil. [Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021]. Regimento Interno Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução Conjunta STJ/CJF n. 1, de 5 de maio de 2026 |
| author |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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CJF |
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Resolução Conjunta STJ/CJF n. 1, de 5 de maio de 2026 |
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