Institui a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, 12/0
Assuntos:
Política de Gestão em Saúde Mental
Justiça Federal de 1º e 2º graus
Brasil. [Constituição Federal (1988)]
Brasil. [Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015].
Brasil. [Resolução CNJ n. 240, de 9 de setembro de 2016].
Brasil. [Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 227, de 15 de junho de 2016].
Brasil. [Resolução CNJ n. 343, de 9 de setembro de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 401, de 16 de junho de 2021].
Brasil. [Portaria MTE n. 1.419, de 27 de agosto de 2024].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018].
Brasil. [Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979].
Brasil. [Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003]
Saúde mental
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Organização das Nações Unidas (ONU)
Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Servidor Público
Magistrado
Acessibilidade
Inclusão
Pessoa com deficiência
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Diagnóstico
Risco psicossocial
Gênero
Raça
Etnia
Ambiente de trabalho
Suporte biopsicossocial
Equipe multiprofissional
Assédio moral
Assédio sexual
Discriminação
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
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