id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_550777
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, n. 167, p. 76, 3 set. 2026
publishDate 28/0
url http://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/PDG_553-2026_publ.pdf
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http://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/PDG_553-2026.pdf
topic Exoneração
Tecnico judiciario
Eliaquin Vieira dos Santos
Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral
Posse
Cargo público inacumulável
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026].
Brasil. [Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008].
spellingShingle Exoneração
Tecnico judiciario
Eliaquin Vieira dos Santos
Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral
Posse
Cargo público inacumulável
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026].
Brasil. [Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Diretoria Geral n. 553, de 28 de agosto de 2026
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Diretoria Geral n. 553, de 28 de agosto de 2026
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