Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, n. 167, p. 76, 3 set. 2026 28/0
Assuntos:
Exoneração
Tecnico judiciario
Eliaquin Vieira dos Santos
Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral
Posse
Cargo público inacumulável
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026].
Brasil. [Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008].
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