Institui o Programa de Exame Periódico de Saúde no Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF
08/0
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Publicação Eletrônica SEI! - CJF |
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Institui o Programa de Exame Periódico de Saúde no Conselho da Justiça Federal |
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Exame periódico de saúde (EPS) Conselho da Justiça Federal (CJF) Regulamentação Magistrado Servidor público ativo Servidor cedido Servidor sem vínculo efetivo Administração pública Cargo em comissão Função comissionada Divisão de Assistência Médica (DIAME) Periodicidade Programa de Assistência aos Servidores do STJ (PRÓ-SER) Convocação Procedimento médico |
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Exame periódico de saúde (EPS) Conselho da Justiça Federal (CJF) Regulamentação Magistrado Servidor público ativo Servidor cedido Servidor sem vínculo efetivo Administração pública Cargo em comissão Função comissionada Divisão de Assistência Médica (DIAME) Periodicidade Programa de Assistência aos Servidores do STJ (PRÓ-SER) Convocação Procedimento médico Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 575, de 8 de setembro de 2026 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 575, de 8 de setembro de 2026 |
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