Trabalhadores domésticos: férias e "diaristas"

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social.

Autor principal:	Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Relação de emprego, Brasil Empregado doméstico, Brasil Férias remuneradas, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Empregados domésticos: breve análise da lei complementar n. 150/2015 e seus efeitos
por: Silva, Thiago Barbosa Damasceno e
Publicado em: (2020)

O feminino e o trabalho doméstico: paradoxos da complexidade
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2023)

O feminino e o trabalho doméstico: paradoxos da complexidade
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2023)

Alguns aspectos do contrato de emprego doméstico
por: Brito, Marcio Roberto Andrade
Publicado em: (2009)

Empregado doméstico
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

O feminino e o trabalho doméstico : paradoxos da complexidade
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2012)

Lei do trabalho doméstico : Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico
por: Brasil. [Lei da PEC das domésticas (2015)]
Publicado em: (2015)

Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
por: Nacif, Cynthia Mara Lacerda
Publicado em: (2018)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º , Parágrafo único
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

As domésticas e a oligarquia
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2020)

O feminino e o trabalho doméstico: paradoxos da complexidade
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2015)

Avanço histórico e social, a recente ampliação dos direitos trabalhistas estendidos aos empregados domésticos no estado democrático de direito
por: Oliveira, Clarissa Barbosa de
Publicado em: (2017)

O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória : um olhar sobre o tema e a justiça do trabalho brasileira à luz da teoria interseccional de análise social
por: Silva, Daniel Teixeira
Publicado em: (2021)

O trabalho escravo doméstico contemporâneo pelas perspectivas de gênero, classe e raça
por: Parreira, Ana Carolina Rodrigues
Publicado em: (2024)

Esgotamento sanitário limitado a coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do REsp 1.339.313/RJ
por: Foch, Fernando
Publicado em: (2014)

Os direitos do empregado doméstico à luz do princípio da igualdade
por: Alencar, Grayce Kelly Silva de
Publicado em: (2012)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

Articulação coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil: desafios e perspectivas
por: Vasconcelos, Tom Lima
Publicado em: (2022)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da cinderela
por: Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em: (2013)

Dano moral trabalhista na fase pós-contratual : responsabilidade trabalhista
por: Freitas Filho, Romulo Nei Barbosa de
Publicado em: (2008)

O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado
por: Borges, Maria José Rigotti
Publicado em: (2020)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador
por: Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Publicado em: (2020)

Distribuidores de panfletos e contrato de trabalho
por: Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em: (2014)

Um estado de direito : movimento operário no Brasil = A state of law : labor moviment in Brazil
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2013)

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT
por: Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Publicado em: (2009)

Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
por: Merçon, Paulo
Publicado em: (2013)

Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
por: Merçon, Paulo
Publicado em: (2013)

Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
por: Merçon, Paulo
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais