Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Viana, Maurício Boratto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável Mineração, legislação, Brasil Impacto ambiental Mineração, Brasil Mineração, efeito ecológico Mineração
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law
por: Ribeiro, José Cláudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2018)

APAS federais no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2009)

Minerais estratégicos e terras-raras
por: Martins, Colbert (relator), et al.
Publicado em: (2014)

Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2011)

Código de mineração e legislação correlata
por: Brasil. [Código de mineração (1967)]
Publicado em: (2007)

Código de mineração : e legislação correlata
por: Brasil. Código de mineração (1967)
Publicado em: (2013)

Setor Mineral : rumo a um novo marco legal
por: Lima, Paulo César Ribeiro, coord.
Publicado em: (2011)

Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil
por: Bustamante, Luiz Alberto da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
por: Carvalho, Lucas Azevedo de, et al.
Publicado em: (2022)

Educação ambiental e os atos conveniais
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário: o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações = Youth rights and Environmental Law: a necessary dialogue: the commitment to sustainability between present and future generations
por: Richter, Daniela, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente
por: O Poder Judiciário e o Meio Ambiente (2012 : Brasília, DF)
Publicado em: (2012)

Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2013)

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Emprego verde e inclusão social
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

Avaliação ambiental estratégica
por: Roseli Senna Ganem (coord.), et al.
Publicado em: (2014)

Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente
por: Alvarenga, Luciano José de, et al.
Publicado em: (2010)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

Mata Atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da REDD = Atlantic Forest of Pernambuco: legal arguments to implementation of REDD
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

Responsabilidade em desastres
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2017)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
por: Souto, Milene
Publicado em: (2018)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
por: Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (6. : 2019 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2019)

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

A política ambiental e criminal no Estado Ambiental = The environmental and criminal politics in the Environmental State
por: Weber, Cristiano
Publicado em: (2018)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 174
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais