Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social.

Autor principal: Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:
Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil
Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-1351
recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-13512024-07-13T21:30:31Z Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F. Mendes, Gisele Santoro Trigueiro Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social. Apresenta uma abordagem comparativa entre a contribuição sindical e a contribuição confederativa, apresentando as discussões doutrinárias e jurídicas sobre a questão de sua exigibilidade por parte de toda a categoria ou, tão-somente, dos filiados ao sindicato da respectiva classe econômica ou profissional. 2009-08-31T13:04:04Z 2013-12-09T15:31:40Z 2009-08-31T13:04:04Z 2013-12-09T15:31:40Z 2001-03 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1351 pt_BR Estudo Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
institution Câmara dos Deputados
collection Câmara dos Deputados
language Português
topic Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil
Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil
spellingShingle Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil
Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil
Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
description Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social.
format Artigo
author Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
title Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
title_short Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
title_full Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
title_fullStr Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
title_full_unstemmed Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
title_sort contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso iv, da c.f.
publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
publishDate 2009
url http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1351
_version_ 1811280580875124736
score 12,572395

Documentos relacionados