Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Autor principal:	Cambraia, Túlio
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2009
Assuntos:	Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil Benefício previdenciário, base de cálculo, alteração, Brasil Direito previdenciário, Brasil Benefício previdenciário, alteração, projeto de lei, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por: Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em: (2011)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

Fator previdenciário
por: Baars, Renata
Publicado em: (2015)

Fator previdenciário
por: Verli, Fabiano
Publicado em: (2009)

Fator previdenciário
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em: (2010)

Regime Geral de Previdência Social - 2003 a 2009
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2010)

Reajuste dos benefícios previdenciários
por: Cambraia, Túlio, et al.
Publicado em: (2009)

Aposentadoria do professor e a incidência do fator previdenciário
por: Karapetyan, Angelita Morais
Publicado em: (2017)

Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Aposentadoria por tempo de serviço comum e por tempo de contribuição no regime geral da previdência social com as alterações da emenda constitucional n. 20, de 16/12/1998
por: Pinheiro, Dorival José
Publicado em: (2011)

Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013)

Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada
por: Silva, José Gonçalves da
Publicado em: (2008)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Aposentadoria por invalidez : critérios para a fixação da data inicial do benefício
por: Câmara, Dalmo Dal Bem
Publicado em: (2008)

Alteração na metodologia de cálculo da tábua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previdência social
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício
por: Medeiros, Ivana Souto de
Publicado em: (2017)

A incapacidade laboral e os benefícios e direitos previstos em nosso ordenamento jurídico
por: Beluci, João Francisco Messias
Publicado em: (2016)

A perícia médica judicial na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS e o problema da fixação da data de início da incapacidade
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2021)

A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por: Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em: (2013)

A previdência complementar no âmbito do serviço público, um risco para o servidor
por: Liessi, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por: Moreira, Vany Coelho
Publicado em: (2008)

A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

Divisor mínimo para cálculo do salário-de-benefício da Previdência Social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por: Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em: (2017)

(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.489 and its effects on social security revisional actions
por: Corrêa, Alexandro Melo
Publicado em: (2017)

Resolução 662 (CJF/STJ)/2020

Resolução 239 (CJF/STJ)/2013

$Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional$

Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias
por: Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias (2020)
Publicado em: (2020)

A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011)

Os benefícios previdenciários anteriores à Medida Provisória 1.523-9/1997 e o prazo decadencial para a revisão do ato administrativo de concessão
por: Teixeira, Gabriel Brum
Publicado em: (2010)

Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2013)

Portaria 718102 (JEF-Jundiaí)/2014

Portaria 730236 (JEF-Jundiaí)/2014

A aposentadoria por idade e a Lei 10.666/2003
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

A aposentadoria por idade e a Lei 10.666/2003
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

Desaposentação
por: Pereira, Agnaldo Donizeti
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais