Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio
por: Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em: (2009)
Exploração de loterias e autorização de sorteios, pela Caixa Econômica Federal
Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Empresarial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor e Finanças em Geral.
Na minha lista:
| Autor principal: | Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio
por: Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em: (2009) -
Contratos de jogo e aposta: permissão ou proibição? = Contracts and betting game: permission or prohibition?
por: Vasconcelos, Fernando Antônio
Publicado em: (2013) -
Contratos de jogo e aposta: permissão ou proibição? = Contracts and betting game: permission or prohibition?
por: Vasconcelos, Fernando Antônio
Publicado em: (2013) -
Loterias federais : regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas
por: Jantalia, Fabiano
Publicado em: (2017) -
Loterias no Brasil : legalidade e ilegalidade
por: Duarte, Davi
Publicado em: (2010) -
Portaria STJ/GP n. 338 de 7 de novembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018) -
Portaria 7630 (PR/TRF3)/2014
Publicado em: (2014) -
Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para o Fornecimento de Certificados Digitais celebrando entre o CJF, CEF e STJ
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Publicado em: (2015) -
Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para o Fornecimento de Certificados Digitais celebrando entre o CJF, CEF e STJ
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Publicado em: (2015) -
Termo de cooperação técnica n. 1506
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013)