Manual de redação : documentos legislativos
Título até a 4ª edição: Manual de elaboração legislativa: modelos e informações.
| Principais autores: | Corrêa, Elanita Maria Lima, Conceição, Adilson, Villas Bôas Filho, Waldemar, Nardon, Marcos Magro (coord.), Vilela, Maria Diogenilda de Almeida |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações
2014
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-16105 |
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-161052024-07-13T21:17:37Z Manual de redação : documentos legislativos Corrêa, Elanita Maria Lima Conceição, Adilson Villas Bôas Filho, Waldemar Nardon, Marcos Magro (coord.) Vilela, Maria Diogenilda de Almeida Elaboração legislativa Técnica legislativa Título até a 4ª edição: Manual de elaboração legislativa: modelos e informações. 4ª edição revista e ampliada por Maria Diogenilda de Almeida Vilela. 1991, 1ª ed.; 1995, 2ª ed.; 1998, 3ª ed e 3ª ed. 1ª reimpr; 2002, 3ª ed. 2ª reimpr. e 4ª ed.; 2023, 5ª ed. Edição revista e ampliada por Newton Tavares Filho. A atualização dos manuais de elaboração legislativa precisa ser feita periodicamente, em função da evolução do Direito, das normas que regem o processo legislativo e das mudanças na estrutura do Parlamento. No caso brasileiro, devemos levar em consideração as mudanças que ocorreram no arcabouço jurídico e no sistema político desde a promulgação da Constituição de 1988. São processos que conduzem a um aprendizado constante por parte de quem está encarregado de elaborar as leis e do corpo técnico que dá suporte a esse trabalho. O presente manual tem como objetivo padronizar os documentos previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esses dois textos são instrumentos indispensáveis aos trabalhos parlamentares e se complementam na sistematização dos procedimentos formais que embasam a discussão e elaboração das proposições legislativas. 2014-02-04T15:19:57Z 2014-02-04T15:19:57Z 2023 livro 978-85-402-0894-0 http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/16105 pt_BR 5. ed. rev. e ampl 271 p. Adobe/PDF Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações |
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