Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Pereira Júnior, José de Sena
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Recursos hídricos, Brasil Recursos hídricos, legislação, Brasil Água doce, consumo, Brasil Água doce, escassez, Brasil Poluição da água, Brasil Saneamento básico, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2020)

Legislação sobre recursos hídricos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2007)

Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Silva, Carlos Henrique R. Tomé
Publicado em: (2012)

Plano Nacional de Recursos Hídricos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2008)

Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A água: os reflexos da modernidade
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2013)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

A crise hídrica e suas consequências
por: Cerqueira, Gustavo Aouar
Publicado em: (2015)

Águas transfronteiriças e transnacionais: as nações e o uso interdependente da água
por: Mousquer, Ana Rubia
Publicado em: (2013)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2014)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study
por: Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em: (2020)

Saneamento básico no Estado de Tocantins
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Publicado em: (2015)

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes
por: Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em: (2011)

A gestão das águas minerais e subterrâneas à luz da Constituição
por: Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa
Publicado em: (2013)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Recursos hídricos : audiência pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 - CNBB
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em: (2009)

Water rights and water duties: towards a concept of water citizenship = Direitos e deveres sobre a água: rumo a um conceito de cidadania hídrica
por: Parola, Giulia, et al.
Publicado em: (2021)

A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2016)

Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Água
Publicado em: (2015)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2023)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the municipality of Diamantino (MT)
por: Godoy, Sandro Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da virologia ambiental
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais