Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890

SYS-149509

Autor principal:	Brasil. [Constituição (1890)]
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Imprensa Nacional 2014
Assuntos:	Brasil.[Constituição (1890)]
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A Monarchia brazileira, o direito divino, a restauração : profissão de fe politica, com um accurado estudo comparativo entre o Brazil e a Republica dos Estados Unidos da America do Norte
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2010)

Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil : precedidas de introducção e parallelo ou comparação da constituição politica do Imperio de 1824 com a constituição decretada pelo governo provisorio da Republica de 1890
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2010)

Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil: precedidas de introducção e parallelo ou comparação da Constituição politica do Imperio de 1824 com a Constituição decretada pelo Governo Provisorio da Republica de 1890
por: Castro, Jose Antonio de Magalhães
Publicado em: (2025)

Problemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade democrática do judicial review
por: Rocha Júnior, José Jardim
Publicado em: (2007)

A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por: Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em: (2017)

A Constituição dos Estados Unidos
por: Penegar, Kenneth L
Publicado em: (2010)

Repúblicas em conflito : a separação dos poderes made in America
por: Nunez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em: (2015)

Idades da população recenseada em dezembro de 1890
Publicado em: (2024)

Pode o ex-presidente da república ser convocado a depor em uma CPI?
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2017)

Problemas com o governo dos juízes: sobre a legitimidade democrática do judicial review
por: Jardim-Rocha Júnior, José
Publicado em: (2023)

O judicial review na perspectiva da “geração fundadora” e a afirmação da supremacia judicial nos Estados Unidos
por: Willeman, Marianna Montebello
Publicado em: (2014)

A reeleição do presidente da República
por: Grillo, Vera Terezinha de Araujo
Publicado em: (2017)

A reeleição do presidente da República
por: Grillo, Vera Terezinha de Araujo
Publicado em: (2017)

O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
por: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, et al.
Publicado em: (2017)

O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
por: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, et al.
Publicado em: (2017)

Commentarios a constituição dos Estados Unidos
por: Story, Joseph, 1779-1845
Publicado em: (2011)

Commentarios a Constituição dos Estados Unidos
por: Story, Joseph
Publicado em: (2008)

A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
por: Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
Publicado em: (2011)

A questão missões perante o tribunal arbitral : novos elementos para a confirmação dos direitos do Brazil
por: Lisboa, Henrique Carlos Ribeiro, 1847-1920
Publicado em: (2010)

Annaes do Congresso Constituinte da Republica. Volume II [1890]
Publicado em: (2013)

Annaes do Congresso Constituinte da Republica. Volume III [1890]
Publicado em: (2013)

Annaes do Congresso Constituinte da Republica. Volume I [1890]
Publicado em: (2013)

Regime jurídico do servidor público nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2009)

A Constituição do Brasil
por: Gonçalves, Augusto Cesar Lopes.
Publicado em: (2018)

Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise : da natureza dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América : uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na guerra da secessão à luz dos prize cases de 1863 = The Constitution as an support element of a nation in crisis : about the nature of the emergency powers of the President of the United States of America : an analisys of the maritimum blockade ordered by president Lincoln during the civil war under the prize cases of 1863
por: Paniza, Alexandre de Lima
Publicado em: (2012)

A Constituição federal interpretada pelo supremo tribunal federal 1891-1924 : acompanhada de uma longa nota sobre a revisão constitucional e de uma tradução para o portugues das constituições americana e argentina.
por: Azevedo, Jose Affonso Mendonça de.
Publicado em: (2017)

As constituições dos estados no regime federativo
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2025)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
por: Freitas, Juarez, et al.
Publicado em: (2015)

O que é o conservadorismo? : do conceito à mensuração
por: Duarte, Jéssica da Silva
Publicado em: (2025)

Sexo, raça e estado civil, nacionalidade, filiação culto e analphabetismo da população recenseada em 31 de dezembro de 1890
Publicado em: (2024)

O direito constitucional estaduniense na perspectiva retórica de Neil MacCormick = The US constitutional law from the standpoint of Neil MacCormick's rhetoric
por: Strätz, Murilo
Publicado em: (2017)

As constituições dos Estados no regime federativo
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Apanhado sobre a Constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic).
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2017)

Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic)
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2025)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

A Seção n. 232 do Ato de Expansão do Comércio de 1962 dos Estados Unidos: segurança nacional ou protecionismo econômico? = Section n. 232 of the United States trade expansion act of 1962: national security or economic protectionism?
por: Silva Júnior, Carlos Nestor Lima Passos da, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais