Despesas plurianuais e a proibição do artigo 42 da Lei Complementar n. 101/2000: Lei de responsabilidade fiscal
por: Torres Júnior, Paulo Fernando Feijó
Publicado em: (2013)
Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
Disponível, também, em formato digital (EPUB) e (MOBI).
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Edições Câmara
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Despesas plurianuais e a proibição do artigo 42 da Lei Complementar n. 101/2000: Lei de responsabilidade fiscal
por: Torres Júnior, Paulo Fernando Feijó
Publicado em: (2013) -
Resolução nº 5, de 28 de setembro de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Resolução nº 5, de 28 de setembro de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Resolução nº 5, de 25 de maio de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Lei de responsabilidade fiscal
por: Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Publicado em: (2019) -
Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o orçamento impositivo
por: Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015) -
Responsabilidade fiscal : análise da lei complementar nº 101/2000
por: Allemand, Luiz Claudio, et al.
Publicado em: (2016) -
Responsabilidade fiscal : análise da lei complementar nº 101/2000
por: Allemand, Luiz Claudio, et al.
Publicado em: (2016) - Portaria 374 (DF-SP)/2000
- Portaria 374 (DF-SP)/2000