Documentos relacionados

• Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1926
  por: Brasil, [leis etc.]
  Publicado em: (2014)
• Regimento interno do Senado : acompanhado do Regimento Commum ; dos quadros demonstrativos da abertura e encerramento da Assembléa Geral Legislativa, e das prorogações, convocações extraordinarias, adiamentos da Assembléa Geral ; bem como da dissolução da Camara dos Deputados ; e do quadro dos Senadores do Imperio do Brazil, desde o anno de 1826 até 1883.
  por: Brasil. Assembléa Geral. Senado
  Publicado em: (2009)
• Notícia dos senadores do Imperio do Brazil desde 1826 ; de ocorrencias concernentes ás respectivas eleições ; e dos presidentes e vice-presidentes do Senado desde 1826. Das regencias e dos regentes do imperio dos ministros e secretarios de estado desde 1822. Dos conselheiros de estado de 1823 a 1834, e de 1841 em diante
  por: Brasil. Assembléa Geral. Senado
  Publicado em: (2010)
• Reforma eleitoral : projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 ate o anno de 1874 : seguidos dos documentos historicos e explicativos acerca da promulgação do acto addicional e da Lei de 12 de maio de 1840 : colligidos na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados (sic)
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
  Publicado em: (2022)
• Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos o privilegio de não serem executados na Propriedade dos Engenhos, e Lavouras de assucar; mas somente nos seus rendimentos, quando a divida não for igual, ou maior do que o valor das mesmas propriedades; na forma acima declarada : para Vossa Magestade vêr
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2016)
• Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1829
  por: Brasil. [Leis etc.].
  Publicado em: (2014)
• Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1828
  por: Brasil. [Leis etc.].
  Publicado em: (2014)
• Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1830
  por: Brasil. [Leis etc.].
  Publicado em: (2014)
• Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1831
  por: Brasil. [Leis etc.].
  Publicado em: (2014)
• Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1832
  por: Brasil. [Leis etc.].
  Publicado em: (2014)