O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização universal, 5. sobre a terminação do actual systema da guerra entre as nações que aos poderes das mesmas offerece
por: Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em: (2012)
Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.
| Autor principal: | Fontanive, Vicente Marcos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
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| Assuntos: | |
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