A problemática das transferências voluntárias

Consultoria Legislativa - Área IV Finanças Públicas

Autor principal:	D’Abadia, Bruno Magalhães
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2015
Assuntos:	Transferência de recurso, Brasil Obrigação tributária, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016
por: D'Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2016)

Preços de transferência. Frete, seguro e tributos devidos na importação e o Método PRL
por: Fajersztajn, Bruno, et al.
Publicado em: (2023)

Panorama do controle e da transparência na Administração Pública
por: D'Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2015)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2023)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2023)

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil = Federal public funds and the implementation of the national policy for civil protection and defense in Brazil
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera, et al.
Publicado em: (2022)

Contrapartidas financeiras na celebração de convênios à conta da OGU
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

A rigidez do orçamento federal : a questão das vinculações de receitas
por: Bernardes, Érico Borges
Publicado em: (2010)

Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios : diretriz 2/2010 da Comissão Gestora do SICONV e Portaria interministerial 127/2008
por: Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em: (2010)

O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros
por: Soares, Márcia Miranda, et al.
Publicado em: (2017)

Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros
por: Soares, Márcia Miranda, et al.
Publicado em: (2017)

Orçamento semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2010)

Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência
por: Teixeira, Rogéria de Freitas
Publicado em: (2021)

Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência
por: Teixeira, Rogéria de Freitas
Publicado em: (2021)

Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por: Deda, Carin Caroline, et al.
Publicado em: (2019)

Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por: Deda, Carin Caroline, et al.
Publicado em: (2019)

As condições da transferência de tecnologia no Brasil
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

As condições da transferência de tecnologia no Brasil
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Bibliotemas : conversando com profissionais da informação : a transferência do conhecimento tácito no âmbito das bibliotecas
por: Capuano, Ethel Airton
Publicado em: (2009)

Criação de mais um coeficiente no intervalo inicial da tabela de coeficientes do FPM
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Descentralização fiscal baseada em transferências e captura de recursos públicos nos municípios brasileiros
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2008)

Manual de obtenção de recursos federais para municípios : sem intermediação de terceiros, orientação aos prefeitos
Publicado em: (2007)

Dos conhecimentos tradicionais à transferência inversa de tecnologia
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Dos conhecimentos tradicionais à transferência inversa de tecnologia
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2019)

Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal : a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2018)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 489]
Publicado em: (2015)

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 08.06.2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Programa das solenidades de instalação do governo federal em Brasília, 21 de abril de 1960
Publicado em: (2010)

O direito à matricula universitária de servidores estudantes redistribuídos de ofício
por: Campos, Maria Paula Medicis Maranhão de Queiroz
Publicado em: (2010)

Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
por: Ferreira, Ivan Fecury S., et al.
Publicado em: (2018)

Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública
por: Baars, Renata
Publicado em: (2016)

Pagamento por serviços ambientais
Publicado em: (2009)

Transferência de recursos para entidade privada
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2011)

Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde
por: Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Publicado em: (2015)

Tutela específica das obrigações de entregar coisa e a problemática da tradição no Código civil
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Tutela específica das obrigações de entregar coisa e a problemática da tradição no Código civil
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social
por: Seminário de Assistência Social (2009 : Brasília, DF)
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais