Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012-6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Principais autores: Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2015
Assuntos:
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-231612024-07-13T21:29:01Z Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6 Souza, Mário Luis Gurgel de Bittencourt, Sidney Aguiar Sistema de saúde, Brasil Sangue, compra e venda, Brasil Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012-6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional. 2015-06-30T14:35:41Z 2015-06-30T14:35:41Z 2014-11 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23161 pt_BR Nota técnica ; n. 19/2014 25 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
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Souza, Mário Luis Gurgel de
Bittencourt, Sidney Aguiar
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