Serviço de Informação ao Cidadão-SIC-CD : relatório consolidado da Lei de Acesso a Informação : 16/05/2012 a 30/04/2014
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em: (2014)
Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6
Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012-6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.
| Principais autores: | Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2015
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