Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.
| Principais autores: | Azevedo, Débora Bithiah de, Paixão Júnior, Nilton Rodrigues da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-2384 |
|---|---|
| recordtype |
cd |
| spelling |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-23842024-07-13T21:29:16Z Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo Azevedo, Débora Bithiah de Paixão Júnior, Nilton Rodrigues da Imunidade (direito internacional público) Imunidade de jurisdição Imunidade de execução Serviço diplomático e consular, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais. 2009-12-30T17:14:46Z 2013-12-09T15:33:46Z 2009-12-30T17:14:46Z 2013-12-09T15:33:46Z 2001-02 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2384 pt_BR Nota técnica Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| institution |
Câmara dos Deputados |
| collection |
Câmara dos Deputados |
| language |
Português |
| topic |
Imunidade (direito internacional público) Imunidade de jurisdição Imunidade de execução Serviço diplomático e consular, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência |
| spellingShingle |
Imunidade (direito internacional público) Imunidade de jurisdição Imunidade de execução Serviço diplomático e consular, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência Azevedo, Débora Bithiah de Paixão Júnior, Nilton Rodrigues da Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| description |
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais. |
| format |
Estudo Técnico |
| author |
Azevedo, Débora Bithiah de Paixão Júnior, Nilton Rodrigues da |
| title |
Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| title_short |
Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| title_full |
Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| title_fullStr |
Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| title_full_unstemmed |
Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| title_sort |
imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo |
| publisher |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2384 |
| _version_ |
1811280539561230336 |
| score |
12,572395 |