Medida Provisória Nº 698, de 2015
Consultoria Legislativa, Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.
| Autor principal: | Oliveira Filho, José Machado de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-26839 |
|---|---|
| recordtype |
cd |
| spelling |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-268392024-07-13T21:29:20Z Medida Provisória Nº 698, de 2015 Oliveira Filho, José Machado de Financiamento habitacional, Brasil Programa Minha Casa, Minha Vida (Brasil) (PMCMV) Consultoria Legislativa, Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor. Descreve os dispositivos da Medida Provisória nº 698, de 23 de outubro de 2015, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, e suas repercussões sobre a legislação vigente. 2016-01-26T12:16:09Z 2016-01-26T12:16:09Z 2015-11 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/26839 pt_BR Nota descritiva 11 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| institution |
Câmara dos Deputados |
| collection |
Câmara dos Deputados |
| language |
Português |
| topic |
Financiamento habitacional, Brasil Programa Minha Casa, Minha Vida (Brasil) (PMCMV) |
| spellingShingle |
Financiamento habitacional, Brasil Programa Minha Casa, Minha Vida (Brasil) (PMCMV) Oliveira Filho, José Machado de Medida Provisória Nº 698, de 2015 |
| description |
Consultoria Legislativa, Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor. |
| format |
Estudo Técnico |
| author |
Oliveira Filho, José Machado de |
| title |
Medida Provisória Nº 698, de 2015 |
| title_short |
Medida Provisória Nº 698, de 2015 |
| title_full |
Medida Provisória Nº 698, de 2015 |
| title_fullStr |
Medida Provisória Nº 698, de 2015 |
| title_full_unstemmed |
Medida Provisória Nº 698, de 2015 |
| title_sort |
medida provisória nº 698, de 2015 |
| publisher |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/26839 |
| _version_ |
1811280542845370368 |
| score |
12,572395 |