Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira

O Boletim de Emendas Parlamentares, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), apresenta de forma sintética a execução das programações derivadas de emendas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos. Tal acompanhamento desper...

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Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Edições Câmara 2017
Assuntos:
Emenda parlamentar, periódico, Brasil
Execução orçamentária, periódico, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-332592024-07-13T21:17:56Z Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Emenda parlamentar, periódico, Brasil Execução orçamentária, periódico, Brasil O Boletim de Emendas Parlamentares, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), apresenta de forma sintética a execução das programações derivadas de emendas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos. Tal acompanhamento desperta interesse dos mais variados públicos e ganha relevância em face do orçamento impositivo, que corresponde à obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais, nos termos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 86, de 2015. Nesse contexto, o boletim teve como principal foco as emendas parlamentares individuais, considerando os seguintes aspectos: apresentação, execução orçamentária e financeira recente, informações dos impedimentos e indicações legislativas para sanar os impedimentos. Adicionalmente, apresenta informações sobre a execução orçamentária e financeira das emendas coletivas (apresentadas por comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional e pelas bancadas estaduais). 2017-07-07T19:00:58Z 2017-07-07T19:00:58Z 2017 livro http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/33259 pt_BR Ano 3, n. 1 (2017) Adobe/PDF image/png Brasília : Edições Câmara
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Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
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