Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira

Consultoria Legislativa - Área I: Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário

Autor principal: Leite, Geraldo Magela
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2017
Assuntos:
Pena pecuniária, Brasil
Crime eleitoral, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-34384
recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-343842024-07-13T21:29:01Z Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira Leite, Geraldo Magela Pena pecuniária, Brasil Crime eleitoral, Brasil Consultoria Legislativa - Área I: Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário Estuda as penalidades pecuniárias previstas na Legislação brasileira em relação às sanções eleitorais e indica medidas de aperfeiçoamento e adequação do regime sancionatório. 2017-10-13T14:15:45Z 2017-10-13T14:15:45Z 2017-09 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/34384 pt_BR Estudo técnico 86 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
institution Câmara dos Deputados
collection Câmara dos Deputados
language Português
topic Pena pecuniária, Brasil
Crime eleitoral, Brasil
spellingShingle Pena pecuniária, Brasil
Crime eleitoral, Brasil
Leite, Geraldo Magela
Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
description Consultoria Legislativa - Área I: Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário
format Estudo Técnico
author Leite, Geraldo Magela
title Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
title_short Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
title_full Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
title_fullStr Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
title_full_unstemmed Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
title_sort sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
publishDate 2017
url http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/34384
_version_ 1811280549279432704
score 12,572395

Documentos relacionados