Privatização dos serviços de saneamento : enfoque socioambiental

Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal: Viana, Maurício Boratto
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2017
Assuntos:
Saneamento básico, privatização
Política ambiental
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-343992024-07-13T21:30:26Z Privatização dos serviços de saneamento : enfoque socioambiental Viana, Maurício Boratto Saneamento básico, privatização Política ambiental Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Os dados recentes relativos ao setor de saneamento no País indicam que, apesar de mais de quatro quintos dos brasileiros já terem acesso a água tratada, apenas metade do esgoto produzido é coletado e, deste, pouco menos da metade é tratado. Além disso, observa-se a tendência de os avanços em saneamento básico se concentrarem onde a situação está melhor, resultando na separação do Brasil em “ilhas” de estados e cidades que caminham para a universalização dos serviços de saneamento, enquanto que uma grande parte deles pouco ou nada avança. Algumas experiências internacionais, como o caso do Chile, demonstram que a privatização dos serviços de saneamento pode ser uma boa opção, desde que acompanhada da devida regulação. No entanto, as mais de duas centenas de remunicipalizações dos serviços de água e esgoto ocorridas nos últimos anos em quase quarenta países também mostram que nem sempre essa experiência é bem-sucedida. 2017-10-17T20:52:18Z 2017-10-17T20:52:18Z 2017 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/34399 pt_BR Estudo Técnico 27 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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