O controle parlamentar da aplicação da lei na França

Consultoria Legislativa - Área I, Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo e Poder Judiciário.

Autor principal:	Tavares Filho, Newton
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2017
Assuntos:	Lei, aplicação, França Políticas públicas, França
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O controle de constitucionalidade na França
por: Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em: (2010)

O controle de constitucionalidade na França
por: Paiva, Domingos Augusto
Publicado em: (2007)

A segurança sanitária num mundo global: os aspectos legais. O sistema de segurança sanitária na França = Sanitary security in a globalized world: legal features. Sanitary system in France
por: Durand, Christelle
Publicado em: (2020)

A gestão da " justiça de proximidade" na França: a análise da Política Pública Judiciária
por: Geraldo, Pedro Heitor Barros
Publicado em: (2014)

O Poder Legislativo na França
por: Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em: (2010)

Controle parlamentar da administração
por: Medauar, Odete
Publicado em: (2009)

Algumas confusões e anomias léxicas na época das sociedades de massa = Algunas confusiones y anomias léxicas en la época de las sociedades de masas
por: Rabinovitch, Gerard
Publicado em: (2018)

O controle dos poderes do empregador no direito do trabalho francês
por: Resende, Leonardo Toledo de
Publicado em: (2014)

Financiamento das campanhas eleitorais na França e o aumento da presença feminina nos parlamentos
por: Vogel, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A crise e presidenciais na França : uma sociedade dividida entre o voto de adesão, protesto e rejeição
por: Furlan, Vincent, et al.
Publicado em: (2017)

A crise e presidenciais na França : uma sociedade dividida entre o voto de adesão, protesto e rejeição
por: Furlan, Vincent, et al.
Publicado em: (2017)

A crise e presidenciais na França : uma sociedade dividida entre o voto de adesão, protesto e rejeição
por: Furlan, Vincent, et al.
Publicado em: (2017)

"Extrema direita"? O nacionalismo populista da Frente Nacional (FN) na França
por: Vidal, Camila Feix
Publicado em: (2020)

"Extrema direita"? O nacionalismo populista da Frente Nacional (FN) na França
por: Vidal, Camila Feix
Publicado em: (2020)

Le contrôle juridictionnel de la moralité administrative : étude de doctrine et de jurisprudence.
por: Welter, Henri.
Publicado em: (2017)

Les problemes de la democratie: essais politiques et sociaux.
por: Masaryk, Thomas Garrigue.
Publicado em: (2017)

Políticas territoriais de segurança no Brasil e na França: uma comparação entre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Policiamento de Segurança do Cotidiano (PSQ) = Territorial security policies in Brazil and France: a comparison between the Pacifying Police Units (UPP) and Everyday Security Policing (PSQ) = Politiques de sécurité territoriale au Brésil et en France: une comparaison entre les Unités de Police Pacificatrices la Police de Sécurité Quotidienne (PSQ)
por: Porcino, Wellington Clay
Publicado em: (2022)

Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da lei do primeiro emprego na França
por: Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em: (2013)

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária = Comments on the directions and the essence of the experiences French and Brazilian in the area of the sanitary democracy
por: Cadeau, Emmanuel
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2025)

Ensayo sobre o modo de melhorar as terras
por: Velloso, José Mariano da Conceição, 1742-1811
Publicado em: (2015)

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês
por: Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
Publicado em: (2007)

Histoire du suffrage universel
por: Clere, Jules
Publicado em: (2017)

A experiência francesa = French's experience
por: Truchet, Didier
Publicado em: (2020)

A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
Publicado em: (2023)

Nem concisas, nem prolixas. O novo estilo de sentenças na França e na Itália: a convergência dos extremos = Neither concise nor verbose: the new sentences style in France and Italy: the convergence of extremes
por: Facchini Neto, Eugênio, et al.
Publicado em: (2022)

O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor
por: Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em: (2009)

O juiz de paz sob perspectiva : o início da participação político-eleitoral no Brasil e na França do oitocentos
por: Motta, Kátia Sausen da
Publicado em: (2021)

Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por: Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em: ([s.d)

Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por: Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em: ([s.d)

Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por: Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em: ([s.d)

Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por: Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em: ([s.d)

Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por: Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em: ([s.d)

Teletrabalho em tempos de COVID-19: estudo comparado franco-brasileiro
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2020)

Nouvelles formes de gouvernance et attentes morales des salariés: l'experience française
por: Mialon, Marie-France
Publicado em: (2013)

Le Code noir, ou edit du Roy, servant de règlement pour le gouvernement et l'administration de la justice, police, discipline et le commerce des esclaves nègres dans la province et colonie de la Loüisianne
por: Louis XV
Publicado em: (2019)

Collecção Chronologica de Leis Extravagantes, Posteriores a Nova Compilação das Ordenações do Reino, Publicadas em 1603 : desde este anno ate o de 1761 conforme as collecções, que daquellas se fizerão e inserirão na edição vicentina destas do anno de 1747, e seu appendix do de 1760 : as quaes accrescerão nesta edição as compiladas por F. da C. França em suas addicões e appendix : recenseadas todas, accuradamente revistas e frequentemente emendadas de muitos erros e faltas daquellas outras edições (sic)
por: Portugal
Publicado em: (2010)

Os cemiterios serão focos de infecção?: resumo da questão sob o ponto de vista higienico
por: Robinet, J. F.
Publicado em: (2021)

O papel da culpa na separação e no divórcio
por: Tepedino, Gustavo
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais