Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011

Autor principal:	Santa Helena, Eber Zoehler
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2010
Assuntos:	Orçamento público, projeto de lei, Brasil, 2010 Responsabilidade fiscal, Brasil Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2010)] Proposição legislativa, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2013)

Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
por: Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em: (2015)

Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)

Caudas rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2007)

Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Observância do art. 84, § 1°, da LDO/2009 : exigência da identificação da proposição que aumente gastos com pessoal no anexo V da lei orçamentária anual para 2009
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem gastos com pessoal em 2009
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Observações sobre PLº 1, de 2013 - CN : alteração da LDO para 2013 : esforço primário da União meta de Estados e Municípios
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2015)

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2010)

Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2015)

Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e na resolução n° 1, de 2006-CN
por: Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em: (2015)

Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2010)

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2009)

Meta de resultado primário : instrumentos para seu alcance e consequências de seu descumprimento
por: Pereira, Marcel
Publicado em: (2017)

Competência parlamentar para condicionar transformação de cargos e funções : emenda de adequação da CFT ao PL 5913/2009
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2010)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre
por: Custódio, André Viana
Publicado em: (2016)

Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2014)

Lei de diretrizes orçamentárias : Lei 11.514, de 13 de agosto de 2007
por: Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2007)]
Publicado em: (2010)

O sistema de planejamento e o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por: Gontijo, Vander
Publicado em: (2012)

Ações orçamentárias 2013
por: Volpe, Ricardo Alberto elab.
Publicado em: (2013)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 55 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Processo legislativo : primeiros passos [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : a fase das Comissões [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : apreciação do parecer do relator na Comissão [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : introdução [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : o que acontece nas Comissões [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : o trabalho do relator [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : apreciação de projetos em plenário [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

Processo legislativo : os encaminhamentos finais do projeto de lei [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee the rights of children and adolescents in Porto Alegre
por: Custódio, André Viana, et al.
Publicado em: (2023)

Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
por: Rosa, José Rui Gonçalves
Publicado em: (2013)

Conclusão de obras em entidades privadas
por: Souza, Mário Luis Gurgel de
Publicado em: (2011)

Nota técnica nº 47/03
por: Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em: (2023)

Nota técnica nº 47/03
por: Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais